Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator

Casal de mulheres tem reconhecido o direito ao casamento

O Juiz de Soledade José Pedro Guimarães concedeu a casal de mulheres o direito de converter sua união estável em casamento

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

TV é isenta de pagar indenização

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008, passando os pais a terem direito a oito dias de licença-paternidade

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Inaplicabilidade do prazo prescricional para os benefícios por incapacidade em ações contra o INSS

O presente texto demonstra que o instituto da prescrição não é aplicável nas ações em que se objetive a concessão de algum benefício por incapacidade contrato INSS.

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência